A Justiça do
Rio Grande do Sul condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a pagar R$
13,5 mil de indenização a uma usuária que teve imagem de seu perfil adulterada,
acrescida de mensagem ofensiva – a frase "Maquiagem é uma coisa, tentar
roubar o emprego do patati patatá é outra" – e compartilhada na rede
social. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em
julgamento de recurso interposto pelas duas partes contra decisão de primeiro
grau que fixava a indenização em RS 5 mil.
Nas duas
instâncias, os julgadores consideraram procedente a reclamação da usuária, que
alegou ter denunciado o uso indevido da imagem ao próprio site, que, no
entanto, só removeu o conteúdo por ordem judicial. A empresa Facebook sustentou
que o julgamento da extrapolação dos limites da liberdade de expressão não era
tarefa dela, mas do Judiciário, tendo, por isso, retirado o conteúdo ofensivo
somente depois da decisão de primeiro grau. O caso não está encerrado. As
partes têm direito a mais recursos na Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário