ÉPOCA ESTAMPA O ALERTA NO PAÍS: RN É CANDIDATO A SE TORNAR PRÓXIMO MARANHÃO

A edição da revista Época deste final de semana traz como um dos seus destaques a reportagem “O próximo Maranhão?”. A matéria de quatro páginas e com direito a destaque na capa, faz uma comparação entre Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte, com o de Pedrinhas, em São Luís (MA). E vai além, dizendo que o RN pode vir a se transformar no novo caos do sistema carcerário brasileiro.

A matéria relembra a visita do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Rio Grande do Norte no ano passado, quando veio fazer uma inspeção em Alcaçuz, em abril. “É muito desumano”, disse o ministro no período, quando presenciou “urina escorrendo pelas paredes, forte cheiro de fezes e celas e corredores escuros e sem ventilação”, diz a revista. Um novo relatório do CNJ, obtido pela Época, referente a uma vistoria feita em dezembro, acrescenta novos dados sobre o problema.

Os relatos da última vistoria revelam que “o quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão”, alerta a revista. Segundo a publicação, o presídio tem 800 presos, em um local onde caberiam apenas 600, sob custódia de apenas oito agentes penitenciários. “As visitas íntimas ocorrem de forma promíscua no meio do pavilhão, além disso, os confinados não recebem atendimento médico, mesmo muitos deles sofrendo com doenças infecciosas, como a tuberculose. Cenário considerado perfeito para nutrir atitudes monstruosas”, detalha a revista.

A Época relembra um dos casos de maior barbárie já registrados em presídios potiguares. Conhecido como Pai Bola, Antonio Fernandes de Oliveira já foi motivo de várias matérias na imprensa potiguar. “Em novembro de 2009, ele foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes”, relatou a revista.

A última vítima do criminoso foi em 2012, um religioso que foi liberado para ler a bíblia para Pai Bola. O homem acabou sendo esfaqueado e morto. Mesmo com todos esses crimes, apenas na semana passada a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele.

Ainda de acordo com a reportagem, o juiz Henrique Baltazar dos Santos, da Vara de Execuções Penais, explica a violência na penitenciária. “Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação”. O Conselho Nacional de Justiça elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007, até a visita do Ministro Joaquim Barbosa.

Revista também critica governos

A revista ÉPOCA faz comparações entre as gestões estaduais do Rio Grande do Norte e do Maranhão para confirmar a situação carcerária nos dois Estados. “Ambos também têm em comum, governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney (governadora do Maranhão) precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios”.

O Governo do RN joga as responsabilidades para gestão anterior da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), e afirma que se criou uma espécie de presídio no papel. “Sem nenhuma reforma, Wilma simplesmente transformou, numa canetada, delegacias da Polícia Civil em centros de detenção. Atualmente, cerca de 1.430 presos, o que corresponde a 20% da população carcerária, cumprem penas nesses locais, muitas vezes sem banho de sol nem segurança contra fugas”, relatou a revista.

A diretora do presídio de Alcaçuz, Dinorá Simas Lima Deodato, afirmou que não houve melhorias, mesmo após a visita do ministro, e estava disposta a mostrar o interior da penitenciária quando foi surpreendida por um telefone da Secretaria Estadual de Justiça, que negou a entrada da equipe.

Aos jornalistas do veículo, Dinorá mostrou um saco de cimento e alguns tijolos, comprados para reformas no presídio, mas que continuavam no pátio de entrada da penitenciária. “Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ”, finaliza a matéria.