As Câmaras
Municipais do Rio Grande do Norte que não estiverem associadas à Federação das
Câmaras do RN (Fecam/RN), devem se filiar para poder ter acesso às publicações
gratuitas no Diário Oficial dos Municípios executado pela Federação dos
Municípios do RN (Femurn).
A filiação
deve ser feita após o recesso administrativo, entre os dias 27/01 a 31/01, na
sede do órgão que fica na avenida Prudente de Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN.
A partir do
dia 3 de fevereiro de 2014 as Câmaras não filiadas à FECAM/RN terão serviços do
Diário Oficial suspensos. A medida tem objetivo de ampliar representatividade
das Federações das Câmaras e dos Municípios e contribuir para a manutenção de
projetos que beneficiam as casas legislativas e as cidades.
Para mais
informações sobre os procedimentos para a filiação a Fecam/RN, podem ser
obtidos pelos telefones (84) 3211-0845(sede) e (84) 9666-6768 (Fabiana –
secretaria).
Mais sobre o Diário Oficial dos
Municípios
O Diário
Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de 2013, por meio de um
convênio entre a Fecam/RN e a Femurn.
As Câmaras
Municipais poderão utilizar, gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário
Oficial que é administrado pela Femurn e foi cedido, sem ônus, para a FECAM/RN,
contribuindo para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.
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