quinta-feira, 6 de junho de 2013

CÂMARA PODE AFROUXAR LEI DA FICHA LIMPA


A colunista da BandNews FM Dora Kramer aponta que há uma movimentação na Câmara dos Deputados para “dar uma afrouxada” em um aspecto da lei da Ficha Limpa. Hoje, todos os gestores públicos que tiverem dados rejeitados pelos Tribunais de Contas não podem se candidatar por um período de oito anos.

A proposta que está sendo examinada sugere um esvaziamento dos tribunais. A palavra final sobre os balanços de contabilidade dos ocupantes de cargo do Executivo seria dada pelas Casas Legislativas. Ou seja, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

“Isso representaria um afrouxamento porque, de maneira geral, os Legislativos são controlados pelos Executivos”, argumenta Dora. “Isso equivaleria dizer que aumenta as chances desses gestores serem absolvidos e ficarem livres dessa exigência da Ficha Limpa”.


Algumas entidades que se mobilizaram pela Ficha Limpa movimentam-se contra esse projeto na Câmara, segundo a colunista. “É um debate que pode chegar ao Plenário já na semana que vem”, completa Dora.

Nenhum comentário: