Dep. Natan Donadon sendo levado para o camburão |
Encarcerado
desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado
pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (Ex-PMDB-RO) não teve o seu
mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).
O resultado
representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá
ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do
mensalão.
Na votação,
que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação
(24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41
abstenções.
A ausência
de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também
beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de
"não acredito!"
Apesar
disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o
afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do
suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Após a
sessão, Alves defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer artigo do
regimento da Casa ou da Constituição.
"Tomei
a decisão conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo toda a
responsabilidade por ela", disse.
Questionado
sobre se, na eventualidade de Donadon conseguir passar para o regime
semiaberto, e poder trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o que
aconteceria.
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