RESPOSTA
À POPULAÇÃO
O Brasil, a
partir de junho de 2013, vem vivenciando uma nova realidade que passa por
cobranças nas administrações públicas, exigindo mais austeridade,
transparência, redução de gastos, melhorias nos transportes, combate ao
empreguismo e principalmente o clientelismo político, para que essas ações
gerem economia para atender de melhor forma as áreas da saúde e educação. Tais
manifestações trouxeram através de toda imprensa brasileira várias falhas
governamentais, impondo um desgaste inesperado a diversos governos inclusive ao
da presidente Dilma Rousseff, levando sua popularidade a níveis baixíssimos.
Atento a
esta nova realidade e procurando antecipar respostas e resoluções, o governo do
município de Macau, vem procurando tomar decisões, algumas delas rigorosas,
porém, necessárias para atender os anseios da população. Iremos explicar,
pontualmente, várias situações que estão ocorrendo em nosso município e que são
questionadas por alguns opositores.
01 – AOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO (PROFESSORES)
A) – Piso
salarial dos professores:
A prefeitura
no mês de junho começou a pagar o piso salarial, em seguida firmou acordo com a
categoria atendendo reivindicação dos profissionais da educação com o piso
salarial. Neste caso, dividiu em 2 parcelas o retroativo de janeiro a maio,
tendo quitado a 1ª parcela em 30/07, restando a 2ª e última parcela para 30/08/2013;
B)– Mudança
de nível dos professores:
Encontrava-se
paralisado desde a gestão anterior, em setembro será implantada a mudança de
nível e os pagamentos começarão a ser efetuados a partir do mês de outubro/13;
C) –
Atualização do estatuto do magistério:
A Prefeitura
trabalha para fazer a atualização do estatuto do magistério, discutindo o plano
de cargos, carreiras e salários, tendo reunião agendada no dia 12 de agosto,
entre o Sindicato dos Professores e a Secretaria Municipal de Educação, com
conclusão em 20 de agosto do corrente ano, que servirá como subsídio para
realização do concurso público.
02 – OBRAS EM ESCOLAS E CRECHES:
O governo do
município esta trabalhando em todas as escolas e creches na cidade com previsão
de inaugurações das obras até 30 de setembro/13. As escolas e creches estão
dentro de um novo conceito escolar, onde buscamos a segurança dos alunos, o
melhor conforto com a climatização das salas de aulas, aquisição de novos
equipamentos (exemplo: parque infantil, Kit Multimídia, TV, projetor e
internet). Como também a parte administrativa das escolas e principalmente todas
as cozinhas passarão por reformas e melhorias;
03 – TRANSPORTE ESCOLAR:
O governo
adquiriu novos ônibus e contratou outros para atender as necessidades das
escolas do município e através de
convênio vem prestando o transporte aos alunos do estado e o IFRN de Macau e
Ipanguaçu;
04 – MERENDA ESCOLAR:
Contratação
de nutricionista para elaborar um cardápio variado e equilibrado e curso de
capacitação das merendeiras para proporcionar melhor segurança alimentar aos
alunos da rede pública municipal;
05 – FARDAMENTO ESCOLAR:
Aquisição de
fardamentos contemplando os alunos com camisa, calça e mochila – acompanhadas
do Kit Escolar – que será entregue na semana da pátria;
06 – AÇÕES NAS ESCOLAS E CRECHES
DOS DISTRITOS E COMUNIDADES:
Após
concluir o cronograma pré-estabelecido na cidade pelo governo do município para
2013, as escolas e creches começarão a ser contempladas nas localidades a
partir de janeiro/14;
07 – DEMISSÕES DE SERVIDORES:
A exemplo da
maioria das prefeituras do Brasil, Macau também enfrenta dificuldades e com
isso, atenta aos manifestos constantes no país, o município se antecipa,
principalmente com o objetivo de atender ao equilíbrio financeiro, tendo como
referência a plataforma para atender o concurso público que será lançado
através de edital previsto para os próximos 45 dias.
A) Cargos comissionados – são cargos de
nomeação política, por isso foram os primeiros a passarem por redução.
B) Contratados – estão com os contratos
reincididos em parte em julho e outros em agosto, onde a partir de 1º de
setembro voltarão dentro de uma nova plataforma organizacional mais enxuta se
enquadrando a realidade financeira e principalmente para atender o concurso
público.
C) Horas extras – o governo decidiu reduzir de
forma expressiva, deixando necessidades pontuais para serem avaliadas e
consequentemente autorizadas, de forma que não prejudique os serviços
essenciais do município.
D) Plano de adesão de servidores – o governo
não acabou, e sim suspendeu, de forma temporária para se enquadrar dentro das
pretensões que busca a lei, que é a eficiência, controle do vandalismo, furtos,
roubos de prédios, praças e logradouros públicos, zelo aos automóveis, motos e
equipamentos do município, presença ao trabalho e atendimento com satisfação. A
suspensão deve-se para coibir tais atos que não corresponde com o bom
desempenho do servidor que fez a adesão ao programa, o governo do município esta estabelecendo
novos critérios, para melhor desempenho e funcionamento administrativo do
programa, o retorno acontecerá nos
próximos 90 dias
E) 13º Salário – O governo tranquiliza a todos
os servidores que até o prazo legal de 20 de dezembro/13, estará efetuando o
pagamento.
F) Pagamento pontual dos servidores efetivos,
aposentados e pensionistas do município de Macau, será efetuado dentro do
calendário atual.
08 – ALTERAÇÃO EM PROGRAMAS:
A) NAM –
Núcleo de atendimento multidisciplinar – o governo vem buscando economizar com
aluguel e servidores em todas as frentes, por isso informamos aos usuários que
o NAM retornará a partir de 2 de setembro , passando a atender na futura
pré-escola Tia Lindalva, localizada próximo ao mercado modelo;
B) Peti –
Atendendo as mesmas normas de economia passará a funcionar a partir do dia 2 de
setembro, na escola Joana Sampaio que será transferida para a pré-escola Tia
Lindalva;
C) A
Secretaria de Desenvolvimento Social informa que esta passando por nova
reestruturação administrativa para atender os seus programas, tais como:
atenção ao Idoso, crianças e adolescentes e outras necessidades, passando a
atender de acordo com a nova lei da assistência social, voltando o CRAS, CRAS
volante, Peti, Clube de Idosos e demais
programas sociais a partir de 02 de setembro de 2013;
09 – REGULARIZAÇÃO NO PAGAMENTO
DE CONTRATADOS E FORNECEDORES:
Após tomar
decisões impopulares de cortar custos com aluguéis e outras despesas e enxugar
o corpo de servidores, já apresenta resultados gerando economia ao município
que começa a dar respostas positiva a população demonstrando que esta no
caminho certo;
A) No último
dia 06 de agosto, foi possível com as medidas adotadas regularizar todos os
fornecedores da Prefeitura, que a exceção da saúde, todos os demais
encontram-se rigorosamente em dia, e já tendo definido o calendário de
pagamento para o restante do ano, sempre efetuando a partir de agosto, até dia
30 de cada mês.
B)
Contratados – salários estão sendo colocados em dia. No período de 06 a 09 de
agosto, foi efetuado o pagamento referente a maio e junho. Os contratos
reincididos em 30 de julho e os demissionários de agosto também receberão no
mesmo período, até dia 30/08.
10 – CONVÊNIOS:
todos os
convênios das instituições abaixo relacionados foram repassados dia 30 de julho
se encontrando com os pagamentos rigorosamente em dia:
-
Maternidade José Varela
- Fundação
Antônio Ferraz
- Apae
- Grupos de
Escoteiros
- Casa de
Apoio a Vida
- Ligas de
Futsal e Futebol de campo
- Adecob e
Adecodil
- CEIMH
11 – FALTA DE REPASSE DE
DESCONTOS SALARIAIS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS:
Tais fatos
são inverídicos, pois a Prefeitura de Macau vem cumprindo tais transferências à
agência bancária, conforme declaração emitida pelo Banco do Brasil, em anexo.
12 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTOS ESSENCIAIS:
A) Energia
Elétrica (COSERN)
B)
Abastecimento de água (CAERN)
C) Telefonia
Fixa e Móvel
D) Posto de
Combustível
E) Limpeza
pública
A Prefeitura
esclarece que está com o pagamento dos serviços rigorosamente em dia.
13 – SAÚDE MUNICIPAL:
A)
Observou-se a necessidade e foi feita mudança no corpo administrativo.
B) Nova
estrutura administrativa esta sendo elaborada para gerar economia e eficiência
no melhor atendimento ao usuário. Estando apenas poucos dias a frente da secretaria,
o novo secretário e sua equipe, com apoio do governo do município, vem
trabalhando para no mais breve espaço de tempo possível, dar a resposta e
apresentar melhorias aos usuários, servidores, fornecedores e a sociedade, tais
como: implantação de novos programas, melhorias nas unidades de saúde,
implantação do centro de especialidades médicas, investimentos no Pronto
Socorro Municipal criando as unidades de politraumatologia e cardiologia com
equipamentos que irão oferecer aos profissionais condições de trabalhar e
desenvolver um melhor atendimento com melhor resposta aos usuários.
C)
valorização de todos os servidores com cursos de capacitação e reciclagem,
incluindo agentes de saúde e endemias
D) Plano de
cargos, carreiras e salários e a realização do concurso público abrangendo a
área da saúde.
14 – IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA:
Numa atitude
de respeito, a Prefeitura de Macau vem aperfeiçoando e atualizando o seu portal
da transparência, no endereço: macau.rn.gov.br aproximando cada vez mais o
cidadão macauense da gestão municipal, possibilitando amplo acesso aos
demonstrativos financeiros e contábeis, as
informações relativas aos servidores comissionados e contratados, além
de despesas com aluguel de veículos,
imóveis, entre outras. Ao mesmo tempo em que coloca a disposição à
ouvidoria do Município , no site ou através do telefone (84) 9637-2470 e o site do Ministério Público mp.rn.gov.br
para qualquer tipo de reclamação ou denúncia em caso da existência de alguma
irregularidade, a exemplo do nepotismo direto, nepotismo cruzado, ausência no
trabalho e mau atendimento ao usuário nos órgãos públicos.
PALAVRA
DO PREFEITO
Sabemos das
dificuldades de todos, porém, devido as constantes quedas de arrecadação o
momento requer cautela e austeridade. É necessária a compreensão por parte dos
servidores e sociedade, para com as atitudes do governo municipal na redução de
despesas, é necessário também deixar o palanque político para o momento
oportuno, uma vez que este embate por parte de alguns neste momento, nada
constrói. Precisamos sair o mais breve possível dessa situação que vivenciamos,
e isso só será possível com esforço mútuo do governo e da população e com o
apoio dos vereadores que acreditam na transparência, na ética e principalmente
na redução de gastos para o equilíbrio financeiro do nosso município.
Contando com o apoio e a compressão da
população, principalmente dos amigos, estamos trabalhando para superar este
momento e com certeza nos próximos 90 dias vivenciaremos dias melhores. Com fé
em Deus manteremos a vontade e o compromisso de fazer desta cidade, uma cidade
de paz e cada vez mais comprometida com um futuro melhor para todos os que aqui
moram e aqui vivem.
Kerginaldo
Pinto – Prefeito
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