Ponto de
Cultura Boi Vivo levou seu espetáculo Baile Encantado
para o Rio
Grande do Sul durante a Copa no Brasil. O grupo ainda
espera
receber R$ 100 mil do MinC para pagar dívidas
Por: Yuno Silva
Edital, projetos, contratos, processos, prestação de
contas, leis de incentivo, licitação... os vários ingredientes desse caldo
burocrático, justificado pela necessidade de se garantir a lisura dos trâmites,
torna a tarefa de viabilizar produções artísticas com recursos públicos cada
vez mais difícil e cansativa. Uma canseira que se torna ainda maior quando,
mesmo após cumpridas todas as etapas, entra em cena a famigerada morosidade e
os recorrentes atrasos na liberação de recursos. Isso sem falar na dificuldade dos
burocratas em entender que lidar com arte e cultura é bem diferente de
contratar um fornecedor de sabão em barra, comprar remédio para dor de cabeça
ou uma carrada de asfalto.
Haja
paciência, disposição e comprometimento para não deixar a receita (do caldo)
desandar. É o que dizem os Pontos de Cultura de todo o país que participaram da
Teia Nacional da Diversidade realizada no mês de maio aqui em Natal; os
artistas que tiveram propostas selecionadas pelo Prêmio Cultura para
apresentações durante a Copa do Mundo; e a equipe da Incubadora RN Criativo.
Nos dois primeiros casos os cachês ainda estão pendentes, enquanto no último a
equipe do RN Criativo está há três meses sem salário nem condições de dar
andamento ao cronograma que visa estimular o empreendedorismo artístico e fazer
girar a roda da tal economia criativa.
Gilson
Matias, chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura
(RRMinc/NE), acompanha de perto o desenrolar burocrático do Prêmio Cultura (na
Copa): “A comissão que avalia os relatórios é pequena para o volume da
demanda”, justificou o gestor. Ele informou que não há uma data ou um prazo
definido para pagamento e pede paciência. Do RN, quatro iniciativas estão na
lista dos credores, o Baile Enfeitado (R$ 150 mil), Banda DuGiba (R$ 60 mil),
ArtePraia (R$ 100 mil) e Circuito Potiguar de Cultura Viva (R$ 200 mil) –
juntos esses projetos envolvem diretamente mais de 300 artistas.
“Recebemos
30% da verba do Prêmio Cultura, uns R$ 45 mil, para viajar com o Baile
Enfeitado para Porto Alegre (RS). Mas tivemos que cobrir outras despesas com
cartões de crédito pessoais e empréstimos na confiança do pagamento. Agora
estamos sem saber o que fazer”, lamentou Lenilton Lima, do Ponto de Cultura
Boivivo, que tem mais de R$ 100 mil para receber do Prêmio Cultura (na Copa do
Mundo) e outros R$ 8 mil da Teia Nacional da Diversidade. “Sobre a Teia ainda
estou sem entender como gastaram os R$ 6,5 milhões orçados e não pagaram os
cachês dos artistas. Tem gente de todo o Brasil que não recebeu”, desabafa.
Gilson
Matias lembra que “os artistas acreditaram na iniciativa (Prêmio Cultura),
compraram fiado, abriram contas específicas para receber recursos”, mas deixou
claro que a “morosidade ultrapassa nossa alçada e pedimos um pouco mais de
paciência. Queremos quitar os projetos o mais rápido possível, dia sim dia não
entro em contato com Brasília para saber de novidades”, acrescenta o chefe da
RRMinC/NE.
De acordo
com o edital do Prêmio Cultura (na Copa do Mundo), os pagamentos deveriam ser
feitos em até 30 dias após a prestação de contas. “Alguns já foram pagos e o
processo de pagamento dos restantes foi iniciado”, garantiu Gilson, explicando
que após a recepção dos relatórios das atividades pela RRMinC/NE a documentação
segue para Brasília onde é montado processo enviado a um parecerista no Rio de
Janeiro. “Depois volta para Brasília, passa pelo setor jurídico do MinC para
então ir para pagamento”.
Pagamentos
da Teia poderão ser retomados dia 10 de outubro
Enquanto o
Prêmio Cultura na Copa não tem prazo, o pagamento dos cachês para os artistas
que se apresentaram na Teia Nacional da Diversidade deverá ser retomado até o
próximo dia 10 de outubro. Essa é a estimativa do gestor Pedro Vasconcellos,
diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, um dos
principais articuladores do evento que reuniu quase 3 mil pessoas de 1,5 Pontos
de Cultura espalhados por todo o país em maio passado na capital potiguar.
“Tivemos um
atraso em razão de uma série de questões, e uma delas é a necessidade de um
aditivo no valor (cerca de R$ 400 mil) para regularizar os pagamentos”, disse
Vasconcellos. Ele explicou que a Teia realizada em Natal recebeu muito mais
gente que o previsto, e que isso gerou um custo extra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário