Por: Karine Melo, Daniel Lima e
Kelly Oliveira
A partir de
1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto
de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito
hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a
proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra
antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à
pobreza e infraestrutura.
A peça
orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico
sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.
Pela
Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de
agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública
federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se
antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
“Coloquei toda
a equipe do ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos
necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e
votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros],
confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra.
O Orçamento
Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo
orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição
determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
No projeto
de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.
A projeção
para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e
serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).
O governo
estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3
bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de
todos os bens e serviços produzidos no país. Com os abatimentos, o superávit
primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.
O superávit
primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus
credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits
primários, tem condições de pagar dividas.
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