As emissoras
AM do Rio Grande do Norte darão o pontapé inicial na migração para o FM. No dia
25 de agosto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinará e entregará
os primeiros termos de adaptação de outorga a radiodifusores do Estado já
habilitados, durante solenidade no Congresso da SET (Sociedade Brasileira de
Engenharia de Televisão SET), em São Paulo.
A expectativa
é que as rádios habilitadas comecem a operar na faixa de FM a partir de outubro
deste ano.
Para
viabilizar a migração do AM no Rio Grande do Norte, a Anatel publicou na última
sexta-feira, 1º, um ato que altera o plano básico de FM. A mudança foi objeto
de consulta pública durante o mês de junho. Todos os 24 canais de FM
solicitados pelas emissoras AM foram incluídos no plano.
O próximo
passo a ser dado pelas emissoras habilitadas será a intimação para o pagamento
pela adaptação da outorga. O valor será a diferença entre os preços mínimos de
uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e
nas condições econômicas das rádios, além da localidade onde elas operam.
MIGRAÇÃO
- O Norte será a segunda região a fazer
a transição. A Anatel mantém aberta, até 15 de agosto, a consulta pública para
incluir novos canais no plano básico de FM nos estados de Amazonas, Amapá,
Rondônia, Roraima e Tocantins. Todos os 58 canais de FM solicitados pelas
emissoras AM da região foram contemplados.
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