Ministros do
Supremo Tribunal Federal dizem que a prisão dos condenados no julgamento do
mensalão só ocorrerão no fim do ano ou até mesmo em 2014, quando haverá disputa
presidencial. Isso, dizem eles, por causa da complexidade na análise dos recursos,
que começam a ser apreciados no dia 14. Além dos embargos de declaração com
contestações sobre os votos dos ministros, já protocolados, os advogados de
defesa podem ainda pedir novo julgamento em caso de placar apertado na
condenação. São os chamados embargos infringentes.
A prisão dos
réus só começaria a ser discutida depois desses recursos, afirmaram ontem
integrantes do Supremo.
Um dos
principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro Gilmar Mendes
disse que o Supremo só deve discutir a prisão imediata depois de julgados os
segundos recursos. E citou como precedente o julgamento do deputado Natan
Donadon (RO), recentemente preso. Seu caso só foi definido de fato após três
anos da condenação. “No futuro certamente vamos ter um outro posicionamento
sobre isso. Mas o recurso é legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no
julgamento dos segundos embargos). A partir daí, vamos ter deliberação
certamente sobre execução ou não da decisão”, disse ontem Gilmar Mendes.
FONTE: Estado de S. Paulo
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